A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do que 1 papel, esse registro é o ponto do partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a este acesso a uma série do direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora o de que é a certidão do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua ausência pode provocar na vida por um indivíduo.

## **Este que é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é um documento público emitido por 1 cartório de registro civil que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além de ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidão de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando o nascimento utilizando vida, porém é a certidãeste que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúde (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidão é bem mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e por inclusão social.

## **Certidão de Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças isento registro são privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. No Brasil, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas do transferência por renda (como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão de Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante de residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou de casa Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, pode haver cobrança, salvo em quadros por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e documentos qual provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão de nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernização contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente com este nome da mãe. Posteriormente, o pai Pode vir a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoçãeste, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem vir a pedir a **retificaçãeste de nome e gênero** diretamente no cartório, isento necessidade de cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste por nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receptar pontos fortes sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Brasileiro por Mobilização de modo a este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também possui sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é bem Ainda mais do que um documento: é a porta blindada de entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas Segunda Via Certidão de Nascimento por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como natural resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Sem registro, nãeste há cidadão."*